Política de Reembolso

A João Guilherme Pinho Unipessoal Lda., NIPC 519552946, comercializa conteúdos digitais educativos através da marca Novo Mercado IA. Esta política define as condições de reembolso aplicáveis às compras efetuadas no nosso site.

1. Garantia de 7 dias

O cliente pode solicitar o reembolso integral do valor pago até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, sem necessidade de justificar a desistência.

Após este prazo, não será possível efetuar reembolso, salvo casos especiais previstos na lei ou acordados expressamente entre as partes.

2. Como solicitar o reembolso

Para pedir o reembolso, envie um email para geral@novomercado.pt com o assunto "Pedido de reembolso", indicando:

• Nome completo;
• Email utilizado na compra;
• Data da compra;
• Comprovativo de pagamento ou referência do pedido (se disponível).

3. Prazo de devolução

Após solicitar o reembolso, este será processado e creditado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

4. Casos não elegíveis

Não serão elegíveis para reembolso:

• Pedidos efetuados fora do prazo de 7 dias corridos;
• Utilizadores que já tenham acedido a uma parte substancial do conteúdo e manifestado intenção de o aproveitar;
• Compras efetuadas por terceiros sem autorização do titular do meio de pagamento.

5. Direito legal

Esta política não prejudica o exercício de quaisquer direitos que o consumidor possa ter ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e demais legislação aplicável em Portugal.

6. Contacto

Em caso de dúvidas sobre reembolsos, contacte-nos através do email geral@novomercado.pt.