Termo de Responsabilidade

Documento emitido por João Guilherme Pinho Unipessoal Lda., NIPC 519552946, entidade responsável pela formação Novo Mercado IA.

1. Natureza da formação

Os conteúdos têm finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico ou de investimento.

2. Ausência de garantia de resultados

Não é garantido qualquer resultado comercial, financeiro ou de faturação. Valores apresentados como exemplo (incluindo metas de receita) são ilustrativos e dependem do esforço, experiência, mercado e execução de cada participante.

3. Responsabilidade do aluno

O aluno é o único responsável pelas decisões de negócio que tomar, pelos contratos que celebrar com os seus próprios clientes, pelo cumprimento das obrigações fiscais e legais da sua atividade e pelo conteúdo que publicar.

4. Ferramentas de terceiros e IA

A formação refere ferramentas externas (por exemplo, plataformas de IA, publicidade e automação) sujeitas a termos, preços e disponibilidade próprios, alheios à nossa responsabilidade. Os resultados gerados por IA devem ser sempre revistos pelo utilizador.

5. Propriedade intelectual e partilha

O acesso é pessoal e intransmissível. A gravação, download não autorizado, partilha ou revenda dos conteúdos é proibida e pode originar suspensão imediata do acesso e responsabilidade civil e criminal.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a responsabilidade de João Guilherme Pinho Unipessoal Lda. está limitada ao valor efetivamente pago pelo aluno pela formação.